Não era minuta de golpe, era carta de lamentação. Não era atentado à democracia, era choro de perdedor. Não era crime, era bravata. Não era plano, era só um pensamento. Não era acampamento golpista, era só manifestação política. Não era organização criminosa, era só um concurso de pessoas. Não era urna eletrônica, era só uma torradeira.
Pronto. Esse foi o resumo completo das mais de doze horas de voto do supremo Fux. (E já me arrependo de não ter feito um resuminho assim para você, leitor, sobre o voto do Xandão). Mas como, obviamente, você não quer ler só isso, tá bem, lá vamos nós.
Chegou chegando
O supremo Fux absolveu Bolsonaro de tudo. Condenou Mauro Cid e o Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas só isso. (E acha que a delação do Mauro Cid foi válida e que vai conceder os benefícios ao ex-faz-tudo). Absolveu também o almirante Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, general Heleno e Anderson Torres. E sequer julgou Alexandre Ramagem, votando pela suspensão do seu julgamento (o deputado conseguiu que o Congresso evitasse que ele fosse julgado por todos os crimes).
Fux já chegou no julgamento fazendo as baratas voarem todas, dizendo que o Supremo não era competente para fazer o julgamento, que tudo devia ser anulado, que, no mínimo, tinha que ir para o Plenário. Mas ele foi além.
Disse que estão desvirtuando as organizações criminosas (que precisam envolver armas de fogo e planos seguidos de crimes, não coisa de um crime só).
Que não existem crimes separados de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.
Que, para ter um golpe, precisaria haver deposição de governo.
Que o Gonet, o procurador nada amigo-geral da República, não fez nem o básico para provar os crimes.
Que as defesas se afogaram em um tsunami de dados. (E, por vingança, afogou todo mundo com um voto de doze horas).
E que ele não iria mencionar nomes de colegas, porque seria desrespeitoso. Ui.
Pensamento aleatório: e, depois de mais de doze horas de voto, finalmente todos entendemos por que ele se desesperou quando viu que, de repente, algum colega poderia ficar interrompendo seu voto.
Coisas que não teriam sido provadas
Fux mostrou detalhadamente por que considera que Gonet não provou nada contra Bolsonaro. Um desses momentos foi sobre o Plano Punhal Verde e Amarelo. Ele diz que o tal plano feito por Mário Fernandes não foi conectado ao Copa 22 (plano em que os kids pretos foram para a casa do Xandão), que nunca ficou demonstrada uma conexão entre eles.
E ainda disse que as tais três cópias que Xandão disse que Mário Fernandes teria impresso, na verdade, foi uma só e que, em nenhum momento, ficou provada a reunião de 16 de dezembro, na qual, teoricamente, Bolsonaro teria recebido o plano.
O supremo Fux também derrubou o depoimento do brigadeiro Batista Jr., dizendo que ele não estava presente na reunião em que Bolsonaro teria apresentado a primeira versão da minuta.
Não passou de cogitação, disse Fux, para alegria geral dos bolsonaristas que estão soltando fogos até agora e dizendo que o visto está garantido (assim como a esquerda soltou fogos para Xandão).
A competência do Supremo
Fux diz que o caso não deveria ser julgado pelo Supremo, pois Bolsonaro e outros réus não têm mais foro privilegiado. Mas o caso está no Supremo não só por conta do foro, mas porque existe um entendimento regimental de que atos contra o Supremo são julgados pelo Supremo. E, no caso, o 8 de janeiro é um caso contra o Supremo.
Próximos passos
A suprema Cármen Lúcia vai votar nesta quinta e, certamente, terá que levar em consideração, em seu voto, tudo o que Fux falou. Depois será a vez de Cristiano Zanin. Se algum deles seguir a linha de Fux, ou seja, divergir frontalmente de Xandão, o caso poderá ter uma chance de ir ao Pleno.
E é isso, né, BRASEW? Com doze horas de julgamento, obviamente, não deu para apurar mais notícia nenhuma.
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