O Congresso reclama, reclama e reclama que o Supremo vive se metendo nos assuntos deles, mas lá estão novamente mais uma vez de férias, digo, de recesso, digo, de ponto facultativo. (Sim, eu sei que é difícil acreditar, mas é verdade. Vai ter um evento dos Brics e aí o Congresso vai tirar férias, digo, recesso, digo, vão fazer ponto facultativo para todo mundo).
Se o Congresso vive de recesso branco, fica difícil esperar. E eis que o Supremo está retomando o julgamento da regulação das redes sociais. E olha que o supremo decano Gilmar Mendes bem que tenta botar uns panos quentes na relação com o Congresso (mas não é fácil, né, Gilmar?). Lá de Paris, ele disse hoje que a decisão suprema pode ser só um esboço para ajudar o Congresso:
“Tivemos uma dificuldade, como sabem, o Senado aprovou um projeto que, depois, ficou parado na Câmara, e é preciso que isso seja retomado em termos legislativos.”
Precisa, ministro, mas não quero dizer nada... sem ser na semana que vem, na próxima, já tem outro feriadão. E aí, quando a gente vê, já chegaram as férias de julho.
O Congresso não conseguiu avançar quando ainda era o Lira, nosso Arthurzito, o presidente da Câmara frigorífica, por conta de um lobby sem precedentes das big techs que, apoiadas pelo discurso bolsonarista de que a liberdade de expressão vai se acabar, conseguiram derrubar a votação do projeto. Resultado: crianças seguem morrendo com desafios de desodorante no TikTok.
O que o Supremo julgará?
O julgamento no caso do Supremo gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Basicamente, a decisão vai determinar se as big techs são ou não responsáveis pelo conteúdo que circula nos seus feeds. O julgamento anda assim:
Dias Toffoli e Luiz Fux defendem que as plataformas devem remover conteúdos ilegais após notificação extrajudicial, sem necessidade de ordem judicial. Votaram pela inconstitucionalidade.
O supremo-mor Barroso votou pela responsabilização parcial das redes. Ou seja, a remoção imediata após notificação deve valer para conteúdos graves (como pornografia infantil, terrorismo, ataques à democracia), mas para ofensas e crimes contra a honra, a retirada só deve ocorrer após decisão judicial.
Agora, quem vai votar é o supremo André Mendonça e o julgamento será retomado na quarta-feira.
Google segue na mesma toada
O Google foi uma das empresas acusadas por Lira de tratamento desonroso. Sim, darling, foi pancada. O Google chegou a exibir sua posição nessa treta na página principal do seu buscador (sim, esse que eu, você e uns 90% da população usamos). E o Google segue na toada da liberdade de expressão. O presidente da empresa no Brasil disse para o UOL que, caso as empresas tenham que cuidar do conteúdo que circula por seus canais, vão ter que agir preventivamente e remover qualquer conteúdo. Fabio Coelho chegou a dizer que o humor e o jornalismo investigativo estariam ameaçados.
"A gente vai ter que priorizar a proteção das próprias plataformas em detrimento da liberdade de expressão."
Quebra de sigilo
E o Lindt segue querendo pegar o Dudu Bolsonaro e, de quebra, o Jair. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, pediu para a Polícia Federal a quebra do sigilo e bloqueio de bens de Bolsonaro e do filho por conta da investigação aberta sobre a atuação de Dudu nos States. Mas vale notar que entre ele pedir e a polícia achar que vale pedir para a Justiça — e a Justiça achar que vale quebrar o sigilo — vai uma distância grande. Deputado só tem poder de quebrar sigilo em CPI, darling.
A novela do IOF
E enquanto o Congresso está de férias, digo, de recesso, digo, de ponto facultativo, a treta do IOF segue firme. Haddad, nosso Fernandinho Cabelo que manda na Fazenda, diz que já tem a solução. Não entendi direito qual é essa solução, darling, vamos esperar eles apresentarem exatamente os termos.
Só sei que o Huguito Motta, o atual dono da Câmara frigorífica, falou em IOF para criptomoedas (aquele momento em que você pensa: por que exatamente já não cobram?).
Teve gente falando em mexer na compensação da perda de arrecadação que o Brasil vai ter para dar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. (Tema que está com Lira. E ele não quer mexer no dinheiro dos ricos de jeito nenhum).
E teve ainda quem falou em taxar bets. Mas esse assunto evaporou. Vamos aguardar a terça-feira, já que o Haddad não está de férias.
Falta tempo para o que importa
E quero destacar hoje reportagem de O Globo, do fim de semana, que mostra que as cidades com os mais baixos índices de desenvolvimento humano quase não recebem dinheiro de emendas parlamentares. O levantamento do jornal mostra que, das 20 cidades que ocupam as piores posições no ranking, 15 não recebem emendas parlamentares há pelo menos um ano. Taí, se eles não tirassem tantas férias, poderiam talvez estudar os índices de desenvolvimento humano.
Farra do INSS: vai sobrar para o Congresso
Pipocam as notícias de que parlamentares — e muitos deles — estariam envolvidos na Farra do INSS. Por isso, a Polícia Federal já se prepara para mandar a investigação para onde? Para o Supremo Tribunal Federal.
Então é isso, terminamos como começamos.
Peraê, peraê, peraê.
Estava esquecendo dessa. A repórter Ana Flor, da GloboNews, escreveu sobre as prioridades do governo Lula para tentar reverter tanta coisa ruim na sopa de letrinhas (PIX, IOF, Farra do INSS). Quais seriam as prioridades publicitárias? Pé-de-meia, gratuidade de energia para baixa renda com o Luz do Povo e o Gás para Todos. Fiquei pensando aqui: esse pé-de-meia é campeão das listinhas do governo, não? Só dá ele desde o começo do ano (sim, o rolo do Pix foi no começo do ano e já estamos em junho).
Acorda, BRASEW, que eu vou ali ver se tem uma passagem barata para Paris.
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